Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Erro material não enseja nulidade processual

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Pedido mal feito não garante direito

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?

Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes